Reunidos em sessão administrativa no final da tarde desta quarta-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aderiram à proposta de transformação de cargos destinados originariamente para a área de Comunicação Social, em vagas para a Secretaria de Saúde, com o objetivo de aumentar o efetivo de servidores destinados a este setor. Quatro cargos foram cedidos pela Secretaria de Comunicação Social.
Serão remanejadas duas vagas para a área de fisioterapia, uma para ortopedia e outra para endocrinologia. A Secretaria de Recursos Humanos também demonstrou a necessidade de um cargo para psicologia, que deverá ser preenchido por motivo de aposentadoria de servidor.
O pedido foi feito pela Secretaria de Saúde tendo em vista o surgimento de novas demandas do Tribunal, a exemplo da criação do núcleo de fisioterapia devido ao surgimento de problemas apresentados por servidores como postura e Lesão por Esforço Repetitivo (LER).
Restaram 14 cargos vagos que serão objeto de deliberação pelo Tribunal quanto ao possível provimento mediante concurso público.
Acordo ortográfico
Durante a sessão também ficou estabelecido que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, fixará prazo para que haja adesão do novo acordo ortográfico pelo STF. O ano oficial para que todos os países de língua portuguesa adotem as novas regras é 2012, mas o Supremo pretende antecipar essa data.
Alguns gabinetes, bem como a Secretaria de Comunicação Social, já se adaptaram ao acordo, mas a ideia é estabelecer um marco único para que todos os setores do Tribunal adotem as novas medidas. A Revista Trimestral de Jurisprudência será um dos produtos produzidos pelo STF a ser atingido pelo novo acordo ortográfico.
4 de dezembro
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