TRF5 é o primeiro tribunal regional a enviar processo eletrônico ao STJ

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é o primeiro tribunal regional do País a realizar a integração eletrônica com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira remessa virtual de processos do TRF5 será feita na próxima sexta-feira (07/08), às14h30, pelos desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente e vice-presidente do TRF5), na presença do ministro Cesar Asfor Rocha (presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal). A iniciativa é um passo importante para a eliminação do processo físico (em papel), representando maior agilidade e redução de custos no trâmite processual.

A transmissão eletrônica ocorrerá Salão das Bandeiras (15º andar) da sede do TRF5. Além dos presidentes do STJ e do TRF5, o envio da primeira remessa digital de processos será acompanhado por ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores e juízes federais da 5ª Região. Em poucos minutos, os processos serão recebidos e distribuídos no STJ. O ministro Cesar Rocha prevê que, até o final de 2009, cerca de 80% dos processos que chegam ao STJ sejam encaminhados por meio eletrônico.

Mensalmente, sobem ao STJ cerca de 500 processos do TRF5, envolvendo recursos admitidos (quando a parte perde no Tribunal e entra com recurso) e agravos de instrumento (no caso dos recursos que não foram admitidos). De acordo com o diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários do TRF5, Marcos Aurélio Braga, “o processo eletrônico permitirá que a prestação jurisdicional seja mais célere, observando o princípio constitucional da duração razoável do processo”.

O procedimento tem quatro fases: preparação, digitalização, validação (cópia digital é conferida com o documento original) e indexação (discriminação das peças processuais). Para conferir maior segurança, antes do envio do processo é realizada uma gravação no servidor do TRF e também um backup, o que ocorrerá, da mesma forma, no tribunal superior, que será responsável pela guarda do processo virtual. Após a transmissão eletrônica, os processos poderão ser acompanhados pela Internet, com a visualização de todas as peças processuais. Também passarão a ser feitas eletronicamente as decisões e a posterior publicação no Diário da Justiça.

Em janeiro de 2009, o Superior Tribunal de Justiça começou a digitalizar os processos físicos e, em junho, o ministro Cesar Rocha fez a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados dentro do STJ. Além do benefício ao meio ambiente, provocado pela eliminação do papel, a remessa virtual possibilita a redução de tempo e espaço. “A integração do TRF5 ao processamento eletrônico faz parte de um projeto de modernização que utiliza a ferramenta da Informática para melhorar a prestação do serviço jurisdicional”, avalia o presidente do TRF5 Luiz Alberto Gurgel de Faria.