Tribunal do júri analisará casos de repercussão

O julgamento de Azenil de Oliveira e Marcondes Dias de Moura, denunciados pelo Ministério Público por atentado violento ao pudor e tentativa de homicídio qualificado contra uma menina de um ano e 11 meses, filha da primeira e enteada do segundo, consta da primeira pauta ordinária do Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande em 2011. O casal enfrentará júri popular no dia 22 de fevereiro, a partir das 13 horas.

Consta dos autos que, no final do ano de 2008, sem data precisa, o padrasto da menina, Marcondes Dias de Moura, aproveitando a ausência da mãe, Azenil de Oliveira, abusou sexualmente da menina. Embora tenha encontrado a filha com a roupa suja de sangue e ferimentos na genitália, a mãe não denunciou o acusado às autoridades. Decorrido algum tempo, a mãe flagrou mais uma vez o acusado abusando da criança, e não tomou atitude para socorrer a filha. Para encobrir o abuso e com o conhecimento da mãe, o padrasto usou uma panela quente para queimar a genitália, nádega e pé da criança, e impediu as visitas do avô paterno, para que os crimes não fossem descobertos.

Após muita insistência, o avô paterno conseguiu retirar a criança da casa, em estado de desnutrição e com os ferimentos infeccionados. No entendimento do Ministério Público, a menina só sobreviveu porque, ao perceber as lesões, o avô a encaminhou ao hospital, para atendimento médico.

Outro caso de destaque na pauta é o julgamento de Raimundo Nonato Pimentel Machado, a ser realizado no dia 14 de fevereiro, a partir das 13 horas. O réu é acusado de tentativa de homicídio qualificado pela torpeza do motivo e por dificultar a defesa da vítima, a ex-companheira, Vilma Conceição da Silva.

Consta dos autos que, em 23 de janeiro de 2009, por volta das 5 horas, Vilma estava saindo de casa para trabalhar quando foi atacada pelo acusado, que estava com uma sacola no rosto escondido em um matagal. Armado com um facão, o acusado passou a atacar a vítima, amputando-lhe um dos dedos da mão direita e provocando lesões no rosto, orelha, braço, antebraço e mãos. O crime ocorreu em função de a vítima ter se separado do acusado, após 14 anos de convivência conturbada e dois filhos.

No total, serão realizados entre os meses de fevereiro, março e abril 54 julgamentos. Todos serão presididos pela juíza Maria Erotides Kneip Baranjak. Estão incluídos na pauta os julgamentos de processos com réus presos e soltos.