Troca de arquivo – Donos de site são condenados por violação de direitos autorais

Quatro responsáveis pelo site PirateBay, um dos maiores para troca de arquivos, foram condenados por um tribunal de Estocolmo a um ano de cadeia e ao pagamento de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 8 milhões) de indenização a gigantes da indústria audiovisual, como Warner Bros e Sony Music Entertainment. O crime imputado foi auxílio à violação de direitos autorais de 33 obras, entre elas filmes, games e músicas. O site não será fechado. A informação é da Folha de S.Paulo.

“O crime foi cometido de forma comercial e organizada”, disse o juiz Tomas Norström. “É uma coisa estúpida se formos condenados por crime organizado, é melhor sermos condenados por crime desorganizado”, disse Peter Sunde, um dos acusados, em conferência via internet.

De acordo com a Folha, Sunde disse que, além dele, Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm Warg e Carl Lundström vão recorrer. “Os heróis perdem no começo, mas têm uma vitória épica no final. É a única coisa que Hollywood nos ensinou”, dizia o site.

A indústria audiovisual comemorou. “O julgamento […] está relacionado à defesa dos direitos dos criadores, à confirmação da ilegalidade do serviço e à criação de um ambiente legal para serviços musicais que respeitamos direitos da comunidade criativa”, disse, em nota à imprensa, John Kennedy, presidente do conselho da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI).

Batalha
O PirateBay é um dos maiores “e o mais emblemático” sites buscadores de torrents. Um torrent é responsável por procurar e reunir “ou distribuir” os pedacinhos de um filme que podem estar em milhares de computadores. Ou seja, não é o PirateBay que hospeda o conteúdo, mas os próprios internautas. “A diferença para o YouTube [site que é propriedade do Google] é que eles guardam vídeos no disco rígido deles”, disse Sunde.

“Seria interessante que processassem o Google. Vão e processem o Google.” Um dos advogados dos acusados, Jonas Nilsson, disse que “os internautas é que devem responder pelos arquivos que compartilham. Você não pode ter leis contra comportamentos sociais”, disse.