TRT-15 quer julgar 90% dos processos em um ano

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovou um Plano Estratégico plurianual com o objetivo de aproximar a Justiça do Trabalho da população e atender a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, que determina mais celeridade e eficiência operacional à Justiça. Em cinco anos, o TRT-15 quer chegar ao índice de 90% de processos finalizados em um ano, até a sua execução.

Entre as medidas previstas pelo plano está a implantação do processo eletrônico, o incentivo à conciliação, a identificação de processos antigos e controle eletrônico das tramitações processuais. A partir destas ações, o tribunal espera que, ao final de 2014, as varas do trabalho e os postos avançados da 15ª Região sejm capazes de resolver processos em quantidade 30% superior à recebida, acelerando a redução do saldo acumulado, que, em 31 de outubro passado, segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT-15, era de mais de 170 mil açõess.

No que diz respeito à celeridade, a meta para os cinco anos, no primeiro grau, é que dos processos recebidos, 90% sejam solucionados em até um ano. O Plano Estratégico também propõe uma redução de 27% na permanência dos recursos acumulados. De 2001 para cá, o prazo médio já caiu de 277 para 110, segundo o TRT. O Plano também propõe “zerar” os processos protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente — em 31 de dezembro de 2014 não deverá existir processo pendente entre os ajuizados até o último dia útil de 2012.

Para a fase de execução, considerada por muitos o “gargalo” do processo trabalhista será incentivada a utilização de sistemas on-line, como Renajud, que interliga a Justiça e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), permitindo a restrição judicial de veículos via Internet. Está previsto ainda o aperfeiçoamento dos mecanismos de alienação judicial de bens (leilão eletrônico e leilão unificado), incluindo mais publicidade no portal do TRT na Internet.

Para atingir essas metas, o Plano propõe investimentos maciços em programas de capacitação de magistrados e servidores, incluindo o ensino a distância. Concorrerá ainda para a concretização dos objetivos traçados a implantação
do Sistema Único de Administração de Processos (SUAP), projeto do CSJT que introduzirá, de maneira ampla, o processo eletrônico na Justiça do Trabalho. Com infomações da Assessoria de Imprensa do TRT-15.