TRT-2 empossa 24 desembargadores

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo já conta com nova configuração. Nesta quarta-feira (16/6), tomaram posse os 24 desembargadores nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir desta quinta-feira (17/6), o maior tribunal regional trabalhista do Brasil passa a distribuir processos para o total de 88 desembargadores, agrupados em 18 turmas — anteriormente eram 12.

O número alto de magistrados faz parte do plano de crescimento do TRT-2. A Emenda Regimental 3, por meio da Resolução Administrativa 1/2010, alterou o Regimento Interno e criou 30 novas vagas de desembargador do trabalho, o que fará a corte alcançar o número de 94 integrantes. Atualmente, o tribunal conta com 12 turmas. As outras seis são do quinto constitucional, as listas tríplices ainda estão sendo formadas pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na segunda-feira (14/6), também tomaram posse 34 novos juízes substitutos. Ainda estão previstas mais 109 vagas para juízes substitutos.

No TRT de Campinas, foram empossados 16 novos desembargadores no dia 8. Com a posse dos magistrados, o Tribunal preenche 50 das 55 vagas ao cargo de desembargador. As outras cinco vagas virão do quinto constitucional, com quatro indicações da Ordem dos Advogados do Brasil e uma do Ministério Público do Trabalho.

À revista Consultor Jurídico o presidente do TRT-2, Décio Sebastião Daidone, explicou que a meta para a nova equipe é otimizar o número de casos julgados. “Planejamos zerar o número de processos em 18 meses”, afirma. Na solenidade, o desembargador falou sobre a opção de empossar todos os 24 de uma só vez. “Foi uma decisão arriscada. Mas por que não? Nós assumimos esse risco”, disse.

A preocupação de Daidone se dá pela falta de estrutura do Tribunal. O prédio da Rua da Consolação não está preparado para receber fisicamente os novatos. Não há gabinetes e nem cadeiras no plenário para eles. De acordo com a Assessoria de Imprensa, já existe um projeto para adaptar o espaço para abrigar os recém chegados. A obra já está em licitação, mas não há previsão de conclusão dos trabalhos.

Lilian Gonçalves, uma dos 24 novas juízas do tribunal, lamentou a falta de estrutura. Mas, confessou a emoção de se tornar desembargadora. “Esse é o momento mais importante na magistratura. E já começamos a atuar amanhã. Continuarei fazendo o meu trabalho”. Lilian era titular da Vara do Trabalho de Jandira (SP).

Pagode e feijoada
O clima da cerimônia de posse foi de descontração. Como presidente da corte, Décio Daidone falou com carinho ao recém-empossados. “Isso aqui é uma família. Não é só trabalho, queremos confraternização. Na sexta-feira passada, nos reunimos em uma feijoada, feita com pagodinho e tudo”, declarou.

Daidone aconselhou os desembargadores sobre como devem agir a partir de agora: “Sabemos que há divergências, mas só no campo jurídico. Queremos que vocês raciocinem com o nosso grupo. Vocês devem acrescentar, trazer uma contribuição milagrosa e não dividir”.

Carlos Roberto Husek, um dos novos desembargadores, foi o orador da turma. “Viemos não para a luz do palco. Se algum holofote se virar pelo nosso trabalho, tudo bem. Mas estamos aqui, não pelas honrarias, mas pela oportunidade”, finalizou.

Confira abaixo os nomes dos 24 desembargadores:
Dóris Ribeiro Torres Prina
Carlos Roberto Husek
Paulo José Ribeiro Mota
Maria Cristina Fisch
Lilian Gonçalves
Magda Aparecida Kersul de Brito
Roberto Barros da Silva
Salvador Franco de Lima Laurino
Jonas Santana de Brito
Maria de Lourdes Antonio
Bianca Bastos
Francisco Ferreira Jorge Neto
Sandra Curi de Almeida
José Eduardo Olivé Malhadas
Adalberto Martins
Wilma Gomes da Silva Hernandes
Benedito Valentini
Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira
Manoel Antonio Ariano
Sérgio Roberto Rodrigues
Cíntia Táffari
Silvana Abramo Margherito Ariano
Maria Inês Ré Soriano
Regina Maria Vasconcelos Dubugras