TRT/MG: Trabalhadora que contraiu sarna em hospital não consegue indenização

Uma empresa de serviços gerais foi absolvida de indenizar uma empregada que contraiu sarna em razão de surto da doença que atingiu o hospital em que trabalhava.
Apesar de reconhecer o desconforto experimentado pela trabalhadora, o juiz Henrique Souza Mota, em exercício na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido, por entender que a empregadora não teve culpa no ocorrido e também por considerar que o pagamento do adicional de insalubridade já é suficiente para atenuar o dano.
A empregada prestava serviços no hospital e alegou ter sofrido danos morais ao se contaminar em razão das atividades desenvolvidas no trabalho. Mas o magistrado não lhe deu razão.
A decisão se baseou em uma reportagem de jornal apresentada pela própria trabalhadora. Reportagem essa que, para o juiz, deixou claro que a empresa não agiu com culpa. Ao contrário, a doença foi transmitida por um paciente que estava internado no hospital.
De acordo com o julgador, a transmissão de doenças é inerente ao ambiente hospitalar. Por esse motivo, inclusive, destacou que a empregada tem direito ao adicional de insalubridade. O magistrado observou que, no caso, foi providenciado todo o aparato médico e farmacêutico para restabelecer a saúde da trabalhadora. O depoimento dela também foi considerado para afastar a culpa da empresa.
Diante desse contexto, julgou improcedente o pedido. Há, nesse caso, recurso pendente de julgamento no Tribunal.
Processo: PJe: 0010139-68.2019.5.03.0185
Data de Assinatura: 07/06/2019