O candidato a Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (PP), deve retirar de seu site a expressão “relaxa e goza, porque depois você esquece de todos os seus transtornos”. A decisão é do juiz Francisco Carlos Shintate, auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Shintate.
O pedido para a retirada foi feita pela candidata Marta Suplicy (PT), que disse a frase no auge da crise aérea. Segundo o juiz, a veiculação da frase fora de contexto configura trucagem. De acordo com a legislação eleitoral, é vedado “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que ridicularizem candidato, partido ou coligação, a seus órgãos ou representantes”.
Marta pediu a retirada de outras quatro expressões da propaganda eleitoral de Maluf, mas Shintate entendeu que elas são “críticas acalouradas, características do embate político, que não chegam a atingir a honra do candidato ou degradar sua imagem, não extrapolando os limites legais”.
Na semana passada, o juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy, também da 1ª Zona Eleitoral proibiu Maluf de usar a expressão “relaxa e goza” fora de contexto na propaganda de TV.
O advogado Eduardo Nobre explicou que Maluf pode usar a frase “relaxa e goza” de forma contextualizada.
Representação 359
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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