TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por promoção de Dilma Rousseff e também o Instituto Sensus em R$ 53 mil

Esta terça-feira foi um dia aziago para o PT no TSE. O presidente Lula foi multado em mais R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada e o Instituto Sensus, que fez pesquisa de forma a desagradar o PSDB foi multado em R$ 53 mil.

O discurso impugnado pelo PSDB foi aquele em que Lula, em um palanque, respondeu à ovação em nome de Dilma Rousseff feita por militantes e respondeu que não poderia fazer coro à claque, mas que podia dizer: “Vamos fazer a nossa sucessão”. O ministro Aldir Passarinho, que inicialmente considerou improcedente a queixa, reconsiderou seu voto e contribuiu para a condenação petista.

A corte entendeu que Lula fez promoção pessoal da pré-candidata Dilma em discurso proferido durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.

Já em relação ao Instituto Sensus, o tribunal aceitou a tese de que o registro da pesquisa — que teve o patrocinador trocado ao longo do levantamento — foi irregular. No ajuizamento da queixa, o ministro Joelson Dias considerara improcedente a ação.

O PSDB acusou o instituto Sensus de ter divulgado o resultado da pesquisa no dia 13 de abril, ou seja, menos de cinco dias após solicitar ao TSE a alteração do nome do contratante do levantamento, fato que ocorreu no dia 9 de abril. Já o pedido de registro da pesquisa, com o nome do antigo contratante, ocorreu no dia 5 de abril, de acordo com dados do TSE.

O Instituto Sensus havia indicado, inicialmente, como contratante e responsável pelos recursos financeiros da pesquisa o Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo (Sindecrep).

Frente ao fato, o instituto Sensus alegou “erro material” no pedido de registro e solicitou ao TSE, no dia 9 de abril, a alteração do nome do contratante, que passou a ser o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo (Sintrapav).

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