O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem nos dias 12 e 13 de dezembro, o I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. A temática é a pauta do Programa Trabalho Seguro do CSJT e TST no biênio 2016/2017.
Segundo um dos gestores do Programa, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT/MG), a escolha ocorreu em razão do excepcional crescimento dos afastamentos dos trabalhadores por transtornos mentais, especialmente por depressão, ansiedade e estresse agudo. De acordo com ele, o evento visa despertar e capacitar os gestores nacionais e regionais para lidar com o tema, “não somente nos julgamentos dos milhares processos ajuizados por vítimas dessas doenças, mas também para colaborar na formulação de propostas de implantação de medidas preventivas”, explica.
Estatísticas apontam que o número de auxílios-doença concedidos por causa dessas enfermidades tem crescido de forma drástica: de 2004 a 2013 houve um incremento de 1.964% nessas concessões. Os dados são do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015.
Nesta semana, a Sétima Turma do TST julgou um processo de relatoria do ministro Cláudio Brandão, em que a Fundação Casa foi condenada a pagar indenização a um empregado que, submetido a situações de estresse após várias rebeliões, ameaças e intimidações, passou a sofrer de transtornos mentais devido às condições de trabalho.
Ao longo do julgamento, ao destacar a importância do tema discutido no processo, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente da Sétima Turma, ressaltou: “Essa é hoje, a meu juízo, uma das questões mais relevantes que envolve a relação de trabalho em seu aspecto existencial porque é de difícil aferição na prática”. Para Vieira de Mello o caso é “bastante emblemático” e preconizava o debate sobre a saúde mental dos trabalhadores que ocorrerá no dia 12/12.
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Fonte: www.tst.jus.br
18 de novembro
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