União Africana suspende Madagáscar por tomada de poder “inconstitucional”

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) suspendeu nesta sexta-feira Madagáscar do fórum continental por considerar que a tomada de poder pelo ex-líder opositor Andry Rajoelina é “inconstitucional”. Rajoelina assumiu como residente do governo de transição de Madagáscar nesta quarta-feira, um dia após a renúncia do presidente Marc Ravalomanana, acusado de violar a Constituição e desviar dinheiro público e pressionado por intensos protestos da oposição.

Em seu primeiro discurso como líder do governo de transição, Rajoelina afirmou que, entre suas prioridades, estava justamente convencer a receosa comunidade internacional de que não um golpe de Estado no país. Seu governo, contudo, é ilegal segundo a Constituição malgaxe, que impede que homens com menos de 40 anos governem –Rajoelina tem 34.

O presidente do Conselho da UA, Bruno Nongoma Zidouemba, afirmou que a instância da UA decidiu “suspender a participação de Madagascar em todas as instituições e órgãos da União”. “O Conselho considera que o que aconteceu em Madagascar foi uma mudança inconstitucional de governo”, acrescentou o diplomata.

A União Europeia (UE) qualificou de “golpe de Estado” a posse Rajoelina e o governo dos Estados Unidos afirmou que o processo teve um caráter “não democrático”.

Menos de 48 horas após invadir a sede da Presidência e ser consagrado como novo presidente, Rajoelina anunciou a suspensão das atividades da Assembleia Nacional e do Senado, sem dar maiores justificativas.

Justificativa

Em Antananarivo, o novo governo tentou se defender das acusações. “É provável que a visão da UE esteja um pouco confusa, estamos dispostos a dar explicações. Depois, pediremos que reconsiderem a posição”, declarou o primeiro-ministro de transição, Monja Roindefo.

“Não pensamos que seja um golpe de Estado. É a expressão direta da democracia, quando a democracia representativa não se expressa através das instituições”, afirmou Roindefo. O novo governo prometeu convocar eleições em 24 meses.

As declarações foram feitas antes do anúncio da UA, o que pode complicar ainda mais a situação do novo governo de Madagáscar.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da qual Madagáscar é membro, já havia se recusado a reconhecer o novo presidente.