A utilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e suas possíveis irregularidades serão investigadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal. A informação foi dada pela assessoria da PR/DF.
Denúncia – A denúncia sobre as possíveis irregularidades foi feita por um cidadão comum O jornal Folha de S.Paulo publicou matéria no último domingo (30/06), relatando que o presidente da Câmara usou a aeronave para levar familiares e amigos à final da Copa das Confederações, no Maracanã (RJ).
Após a publicação, Alves reconheceu o erro e se comprometeu a devolver aos cofres públicos os valores correspondentes às passagens aéreas.
Procuradoria – Os fatos serão apurados pelo procurador Frederico Paiva, do Primeiro Ofício do Patrimônio Público, que terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir se arquiva ou abre um inquérito civil público para apurar eventuais responsabilidades no caso.
Renan Calheiros – Outra investigação, semelhante, deverá ser aberta nesta semana que analisará o uso de um avião da FAB pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).
De acordo com a denúncia, no dia 15 de junho, ele fez uso de um avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso (BA). Calheiros também afirmou que irá devolver os valores equivalentes às passagens.
Em ambos os casos, comprovando-se as irregularidades, a apuração poderá resultar em ações civis públicas por improbidade administrativa e de ressarcimento ao Erário.
7 de outubro
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