Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) recebe processo eletrônico aperfeiçoado

Em coletiva concedida ontem (8) em Cuiabá (MT) antes da solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Várzea Grande, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, afirmou que o sistema implantado naquele órgão é uma versão atualizada e revista do que foi instalado em dezembro na Vara do Trabalho de Navegantes (SC) e, também, do implantado na Vara do Trabalho de Caucaia (CE) em janeiro. “Estamos falando de um processo eletrônico em constante evolução, em constante aprimoramento”, assinalou.

Os ajustes são necessários para que o serviço seja prestado com eficiência e para a incorporação de novas funcionalidades, a fim de tornar o sistema mais atraente para seus usuários. “A Justiça do Trabalho recebeu um arcabouço de processo eletrônico, desenvolvido pela Justiça Federal de Pernambuco e adotado pelo Conselho Nacional de Justiça, e adaptou-o às suas especificidades”, explicou.

O presidente do TST destacou as principais vantagens do processo eletrônico: rapidez muito maior na tramitação dos processos, significativa redução de gastos e melhor acessibilidade à Justiça. “Evidente que há um custo expressivo para o Erário para a implantação do processo eletrônico, decorrente do deslocamento de pessoas, treinamento e capacitação”, observou. “Mas posso assegurar que esse custo é significativamente inferior ao que teríamos se o sistema fosse contratado à iniciativa privada”.

O ministro adiantou que, no primeiro semestre de 2012, seu propósito é estender a instalação do PJe em mais cinco Varas do Trabalho Piloto, totalizando cinco até junho, paralelamente à evolução do sistema. Em março, o processo eletrônico deve chegar ao segundo grau (TRTs). “A partir de julho, nosso compromisso é o de instalar o PJe em pelo menos 10% das Varas do Trabalho de cada uma das 24 Regiões da Justiça do Trabalho”, concluiu.

(Carmem Feijó/TST, com informações de Patrícia Resende/CSJT)