Velha discussão – Simpi tenta resolver representação sindical com a Fiesp

O imbróglio entre o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) e a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) teve um novo capítulo, mas desta vez não foi na Justiça. O presidente do Simpi, Joseph Couri, resolveu encaminhar carta ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf, para saber mais detalhes sobre o processo disciplinar interno aberto pela federação para tentar desintegrar, mais uma vez, o Simpi de seu quadro de associados.

O Simpi, que já foi afastado dos quadros da Fiesp em 2006, só voltou a fazer parte da entidade em abril deste ano, por decisão do Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada com base no voto da ministra Eliana Calmon. Ela reconheceu o acordo firmado entre as duas entidades, em 1994, dando legitimidade ao Simpi para representar e negociar acordos com as micro e pequenas indústrias com até 50 empregados.

De acordo com a correspondência, a Fiesp não ficou satisfeita com a decisão e contesta, internamente, a representatividade do Simpi com base em processos já encerrados. Joseph Couri lembra, ainda, que não há mais qualquer embasamento fático ou jurídico para a suspensão da filiação do Simpi dos quadros de filiados da Fiesp.

O advogado que representa o Simpi, José Francisco Siqueira Neto, afirmou que em vez de o sindicato ficar disputando medida judicial, resolveu se defender dentro da Fiesp. Explicou que o objetivo da carta é pedir o direito de defesa e fazer com que a federação apresente motivos concretos para “expulsar” o sindicato.

“A carta, na verdade, é a primeira parte da defesa do Simpi. Pedimos para que a Fiesp produza provas, ouça testemunhas e entenda que mesmo se tratando de um procedimento interno, ela não está acima da lei. Tudo que gera sanção dá o direito ao devido processo legal”, afirmou o advogado.

Organizado com base na Constituição de 1988, o Simpi foi fundado em 1989. Em 2006, o Sindicato obteve a Carta Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego, fato que, segundo a o Simpi, despertou a ira dos sindicatos concorrentes no âmbito da Fiesp. Hoje, o sindicato representa cerca de 200 mil empresas com até 50 empregados.

Investidas

O presidente do Simpi informa, ainda, que desde setembro de 2007, a Fiesp tenta expulsá-lo. Em setembro de 2007, o então corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu reunião que a Fiesp convocara com o objetivo de expulsar o sindicato de suas fileiras.

Em seguida, a Federação recorreu da decisão do corregedor-geral do TST, mas teve sua pretensão rechaçada pela ministra Kátia Arruda, que reconheceu o Simpi como legítimo representante da micro e pequena indústria paulista com até 50 empregados cada.

Revista Consultor Jurídico