A OAB do Rio vai realizar no dia 17 de abril (quinta-feira) o 1º Seminário sobre Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça do Trabalho. O objetivo é debater com advogados e juízes a questão da verba honorária nas ações trabalhistas.
Serão três painéis: “A Justiça do Trabalho e a Emenda 45: A supremacia do advogado face ao ius postulandi e o princípio de sucumbência em razão da ampliação da competência”; “Diálogos entre o Código Civil e a normativa laboral: honorários advocatícios na esfera trabalhista e os artigos 389 e 404 do CC”; e “Honorários advocatícios e Relações de Emprego: a aplicação das normas clássicas (Leis 5.584/70 e 8.906/94) no séc. XXI inclusive na controvérsia relativa aos advogados empregados”.
Entre os participantes estão o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Arnaldo Sussekind, o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) Claudio Montesso, os advogados Calheiros Bomfim, Sayonara Grillo e Nilton Correia.
O seminário acontece na sede da OAB do Rio, das 10h às 20h. Informações podem ser obtidas através do telefone (21) 2272-2001.
Confira a programação
Credenciamento: 09h30
Abertura:
Dr. Wadih Damous Filho — Presidente da OAB/RJ
Dr. Cesar Brito — Presidente do Conselho Federal da OAB/RJ
Dr. Nicola Manna Piraino — Presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho
TEMAS
10h às 11h30:
A Justiça do Trabalho e a Emenda 45: A supremacia do advogado face ao ius postulandi e o princípio de sucumbência em razão da ampliação da competência
Arnaldo Sussekind — Jurista e Ex-Ministro do TST — Presidente da Mesa
EXPOSITORES:
Calheiros Bomfim — Advogado e Jurista
Estevão Mallet — Advogado e Jurista
Maria de Lourdes Sallabery — Vice-Presidente do TRT 1ª Região
Debate: 11h30 às 13h
Intervalo Almoço: 13h às 14h30
14h30 às 16h: Diálogos entre o Código Civil e a normativa laboral: honorários advocatícios na esfera trabalhista e os arts. 389 e 404 do CC
Marcus Vinicius Cordeiro — Conselheiro Efetivo da OAB/RJ — Presidente da Mesa
EXPOSITORES:
Jorge Luiz Souto Maior — Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região e Jurista
Sayonara Grillo — Advogada e Professora de Direito
Luiz Inácio B. Carvalho — Advogado e Jurista
Debate: 16h às 17h
Coofee Break: 17h às 17h30
17h30 às 19h:
Honorários advocatícios e Relações de Emprego: a aplicação das normas clássicas (Lei 5.584/70 e 8.906/94) no séc. XXI inclusive na controvérsia relativa aos advogados empregados
Celso Soares — Ex-Presidente do IAB — Presidente da Mesa
EXPOSITORES:
Claudio Montesso — Juiz do Trabalho e Presidente da Anamatra
Nilton Correia — Advogado e Presidente da Associação de Juristas luso-brasileiros
Nelson Ramalho — Advogado da Petrobrás
Debate: 19h às 20h
Local: OAB/RJ
Av. Marechal Câmara 150, 4º andar
Plenário Evandro Lins e Silva — Castelo
Revista Consultor Jurídico
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