Zona de conflito – Justiça decreta prisões por invasão de área indígena

por Claudio Julio Tognolli

A Justiça Federal de Castanhal, nordeste do Pará, decretou a prisão preventiva de um ex-vereador do município de Garrafão do Norte e outras duas pessoas, por acusação de invasão da reserva indígena Alto Rio Guamá e pelo seqüestro e cárcere privado de índios tembés da aldeia Itahu.

Os tumultos ocorreram entre 17 e 21 de fevereiro e só terminaram com operação da Polícia Federal que prendeu Manoel Evilacio Costa, Pedro Costa, Josimar Leite Costa e João Batista Costa. João Batista e Josimar devem responder a processo em liberdade por serem réus primários. A prisão preventiva foi decretada contra o ex-vereador Manoel Evilacio Costa, Pedro dos Santos Costa e Ralfe Marlon Silva Oliveira. O último é considerado foragido.

O decreto de prisão preventiva atende ao pedido do Ministério Público Federal, preocupado que a liberdade dos três homens represente grave risco à ordem pública na região da área indígena Tembé. “O comportamento dos requeridos, incitando outros colonos a ingressarem na área indígena, mediante falsos argumentos jurídicos que estariam a legitimar o ingresso de não-índios na região, termina por criar uma zona de conflito entre colonos e índios e, conseqüentemente, gera a perturbação da ordem pública”, concluiu a juíza Carina Senna no decreto de prisão.

O ex-vereador Manoel Evilacio Costa, em depoimento à Polícia Federal, negou ter liderado os tumultos na reserva indígena. No entanto, todos os outros confessaram participação e confirmaram serem liderados por ele. Pedro dos Santos Costa responde a processo criminal anterior por homicídio, lesão corporal e formação de quadrilha. Ralfe Marlon Silva Oliveira foi apontado pelas investigações da PF e do MPF como um dos mais ativos prepostos de Evilacio Costa, responsável por abusos e agressões verbais aos índios.

A Justiça Federal também concordou com o pedido do MPF para que seja feita uma operação policial de retirada dos invasores que permanecem na Vila do Cupu. O mandado de reintegração de posse em favor dos índios tembés deve ser cumprido pela PF em data que ainda vai ser definida. A Vila do Cupu, motivo principal dos tumultos de fevereiro, é um agrupamento de colonos extinto pacificamente com o reassentamento de cerca de 500 famílias nos últimos quatro anos em projetos de reforma agrária do Incra. Após a retirada pacífica dos ocupantes de boa-fé, a vila voltou a ser invadida por orientação de Manoel Evilacio Costa, mas agora deve ser definitivamente extirpada das terras dos tembés. Quem resistir, pode ser multado em R$ 5 mil diários.

Revista Consultor Jurídico