Tipo de Modelo: Cíveis e comerciais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________ (doc. 1), vem, perante Vossa Excelência, propor MEDIDA DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE SEQUESTRO, com fulcro nos arts. 300 e ss. Do CPC/2015, contra ___________, CNPJ nº __________, com sede na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas razões que passa a expor:

1 – FATOS E FUNDAMENTOS

O Autor e o Réu celebraram contrato de compra e venda de veículo, modelo ___________, marca _________, ano ____, chassi nº ___________, placa ____________, de propriedade do réu, no dia __/__/__, pelo valor de R$ ______,__, pagável em duas parcelas de R$ ____,__, com vencimento dias __/__/__ e __/__/__. (docs. 2 e 3)

As parcelas foram devidamente adimplidas na forma e no local acordados pelo autor, entretanto, o Réu negou-se a entregar o carro, continuando a usufruir do mesmo. (docs. 4, 5 e 6)

Além de inadimplir o contrato, o Réu continua a usufruir o bem, mas agora sem despender os cuidados em sua manutenção. Prova desse descuido com o bem é o Boletim de Ocorrência (doc. 7), feito na data de ontem, pois o Réu dirigia embriagado e de forma perigosa, ocasionando um acidente, onde o bem sofreu diversos danos.

Atendendo-se assim, os pressupostos legais fumus boni iuris e periculum in mora, elencados no art. 300 do CPC/2015, para a concessão de tutela de urgência, pede que essa seja deferida por Vossa Excelência.

Desde já, o Autor informa que pretende entrar com ação para satisfação de seu crédito, no prazo legal, de acordo com art. 308 do CPC/2015.

2 – DA CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA

De acordo com o § 1º do Art. 300 do CPC/2015 o juiz poderá, no caso de concessão da tutela de urgência, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, entretanto, nesse caso não se faz necessário, conforme posicionamento de nossas Cortes.

3 – REQUERIMENTOS

Requer o conhecimento e apreciação da presente ação, que seja determinado liminarmente como tutela de urgência de natureza cautelar o sequestro do bem referido, com depósito à disposição deste juízo, conforme art. 300 e ss. Do CPC/2015.

Sendo deferida a tutela de urgência liminarmente, o autor aditará a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 303, § 1º, inciso I, do CPC/2015.

Concedida a tutela de urgência em caráter antecedente, cf. art. 305 do CPC/2015, requer que o réu seja citado, para que conteste o pedido e indique as provas que pretende produzir, cf. art. 306 do CPC/2015, e que caso não o faça, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, e o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias, cf. art. 307, caput, caso conteste se observará o procedimento comum, cf. art. 334 do CPC/2015.

Almeja-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________, vem, perante Vossa Excelência, propor MEDIDA DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE NOTIFICAÇÃO, com fulcro nos arts. 294, 300, 301 e ss. E 726 do CPC/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas razões que passa a expor:

1 – FATOS E FUNDAMENTOS

O Autor firmou com o Réu contrato de prestação de serviços (doc. Em anexo), onde o primeiro prestaria serviços de paisagismo na casa do Réu. Conforme acordado no contrato, o pagamento se daria da seguinte forma:

1) O valor total da obrigação é de R$ _____,__; Cláusula 6ª.

2) 30% do valor será pago no momento da assinatura do contrato; Cláusula 7ª.

3) 10% do valor, 10 dias após o início do serviço; Cláusula 8ª.

4) 60% do valor após o término do serviço. Cláusula 9ª.

Foi acordado multa moratória de 5% sobre o valor total da obrigação, acrescidas de juros de 3% ao mês, cláusula 10ª, em caso de mora por qualquer das partes.

O Autor cumpriu sua parte do contrato na forma avençada, e recebeu do Réu as quantias referentes às cláusulas 7ª e 8ª do contrato, entretanto, o valor final correspondente a 60% do valor da obrigação não foi pago pelo réu.

Com fulcro nos arts. 726 e 727 do CPC/2015, o Autor vêm por meio desse NOTIFICAR o Réu para que pague a quantia devida da cláusula 9ª do contrato, acrescida da multa e juros da cláusula 10ª, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso assim não faça, o Autor entrará com ação de cobrança para obrigá-lo a adimplir sua obrigação para com ele.

2 – REQUERIMENTOS

Requer, com fulcro nos arts. 300 e ss. E 726 e ss. Do CPC/2015, que Vossa Excelência determine a notificação do Réu para que pague a quantia total de R$ _____,__, referente às cláusulas 9ª 10ª do contrato + atualização monetária, no prazo de 30 (trinta) dias.

Requer ainda que o Réu seja intimado para se manifestar antes do deferimento da notificação, conforme art. 728 do CPC/2015, e que após a notificação sejam os autos entregues ao réu, cf. art. 729 do CPC/2015.

Atribui-se à causa o valor de R$ ________.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________, vem, perante Vossa Excelência, propor MEDIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO, com fulcro nos arts. 301 e ss. E 396 e ss. Do CPC/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas razões que passa a expor:

1 – FATOS E FUNDAMENTOS

O Autor é credor da quantia de R$ _____,__ (__________ reais) do Sr. __________, devido a um empréstimo realizado entre eles realizado no dia __/__/__. Entretanto, a única via do contrato de empréstimo firmado entre as partes encontrasse em poder do Sr. ___________, a quem foi entregue pelo autor na tentativa de resolução amigável do conflito.

Não sendo possível a resolução do conflito amigavelmente, o autor solicitou ao Sr. ___________ a entrega do contrato, que não o devolveu, dando desculpas evasivas e infundadas.

Ocorre que o autor deseja ingressar ação de cobrança contra o Sr. ___________, necessitando assim, do referido documento para dar início às provas do processo.

2 – REQUERIMENTOS

Requer, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, que Vossa Excelência, como medida preparatória e em sede liminar, ordene ao Requerido que exiba o documento acima referido, de acordo com art. 396 do CPC/2015, devendo esse dar resposta em 5 (cinco) dias contatos de sua notificação, cf. art. 398 do CPC/2015.

Caso o Requerido não cumpra vossa determinação, requer que seja expedido mandado de busca e apreensão.

Atribui-se à causa o valor de R$ ________.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________ (doc. 1), vem, perante Vossa Excelência, propor MEDIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR DE HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL, com fundamento nos arts. 300 e ss. Do CPC/2015; e art. 1.467 do CC, contra ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelos fatos e que passa a expor:

1 – FATOS E FUNDAMENTOS

O Requerido hospedou-se na pousada “__________”, localizada na Rua _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, no apto. ___, de propriedade do Requerente no dia __/__/__. (doc. 2)

Após __ dias hospedado, o Requerido mudou-se para outra pousada, sem pagar a hospedagem, e para assegurar o pagamento de seu crédito, R$ _____,__, o Requerente reteve consigo os seguintes bens:

(Descrever os bens que ficaram em posse do Requerente)

O autor é credor pignoratício do réu, conforme art. 1.467 do CC, verbis:

Art. 1.467. São credores pignoratícios, independentemente de convenção:
I – os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, joias ou dinheiro que os seus consumidores ou fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito;
[…]

Ademais, também temos que:

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ora Excelência, existe o risco de ausência do resultado útil ao processo, visto que o réu não possui nenhum vínculo com a nossa região, e mudando-se novamente possa evadir-se de pagar o que deve.

Desde já, o Autor informa que pretende entrar com ação para satisfação de seu crédito, no prazo legal, conforme art. 308 do CPC/2015.

2 – REQUERIMENTOS

O Autor requer o conhecimento e apreciação da presente ação, sendo concedida a tutela de urgência, em caráter antecedente, inaudita altera parte, para que Vossa Excelência homologue o penhor legal, conforme art. 1.467 e ss. Do CC, e determine a dispensa da caução cf. art. 300, § 1º, do CPC/2015.

Sendo deferida a tutela de urgência liminarmente, o autor aditará a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com art. 303, § 1º, inciso I, do CPC/2015.

Concedida a tutela de urgência em caráter antecedente, cf. art. 305 do CPC/2015, requer que o réu seja citado, para que conteste o pedido e indique as provas que pretende produzir, cf. art. 306 do CPC/2015, e que caso não o faça, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, e o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias, de acordo com art. 307, caput, caso conteste se observará o procedimento comum com a designação de audiência de conciliação e mediação, cf. art. 334 do CPC/2015.

Almeja-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.

Atribui-se à causa o valor de R$ ________.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

___________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 311, II, do CPC/2015, tendo em vista que os fatos podem ser provados apenas por meio de documentos, requerer que lhe seja deferido liminarmente a antecipação da tutela requerida na inicial.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

___________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 465, § 1º, do CPC/2015, requerer a suspeição do perito nomeado pelo i. Magistrado, tendo em vista que ___________ (expor os motivos para a suspeição do perito).

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

___________, brasileiro, solteiro, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante legal, o qual receberá as notificações e intimações na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE SUPRIMENTO DE IDADE/EMANCIPAÇÃO, com fulcro no art. 725, inciso I, do CPC/2015, c/c o art. 5º, inciso I, do CC, pelos fatos que passa a expor:

1 – FATOS E FUNDAMENTOS

O Requerente nasceu no dia __/__/__, portanto, possui a idade hoje de 16 anos completos. O mesmo é órfão e possui como tutor o Sr. __________, brasileiro, solteiro, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___.

Requer, com fulcro no art. 725, I, do CPC/2015 c/c art. 5º, parágrafo único, I, do CC, a sua emancipação, pois já possui capacidade plena para administrar sua vida e os bens que compõem o seu patrimônio.

2 – REQUERIMENTOS

ANTE O EXPOSTO, requer a citação de seu tutor e a intimação do Ministério Público para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, cf. art. 721 do CPC/2015, e para que compareçam em audiência de justificação designada por Vossa Excelência, para que ao fim seja a demanda declarada totalmente procedente, decretando a emancipação do Requerente.

Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos em direito.

ROL DE TESTEMUNHAS:

1ª __________;
2ª __________;
3ª __________;
4ª __________.

Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

XXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos da ação XXXXXXXXXXXXXX, de n° em epígrafe, que move contra XXXXXXXXXXXXXX, em trâmite neste Juízo, tendo sido designado o dia Data: dia/mês/ano para a audiência de instrução e julgamento, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS, nos termos do art. 450, do Código de Processo Civil, que requer sejam intimadas para inquirição em audiência:

1. XXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n.°, residente e domiciliado endereço completo, com endereço profissional ______;

2. XXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n.°, residente e domiciliado endereço completo, com endereço profissional _______;

3. XXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n.°, residente e domiciliado endereço completo, com endereço profissional _______.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

____________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro do art. 468, do CPC/2015, requerer o perito nomeado pelo i. Magistrado seja substituído, tendo em vista que __________ (apresentar os motivos para a substituição do perito).

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

___________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 451, I, do CPC/2015, requerer que a testemunha __________ seja substituída pelo Sr. __________, brasileiro, solteiro, marceneiro, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação ___________ e ____________, residente na Rua ___________, nº ___, Bairro ____________, nesta cidade, tendo em vista que a primeira veio a falecer no dia __/__/__. (doc. Anexo)

Informa que procederá com a intimação da nova testemunha, conforme o art. 455 do CPC/2015.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].